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O KINDA FOOD & MARKET UTILIZA O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO FREEBEE®
O freebee® é PROPRIEDADE DA MARKETINGUX SERVIÇOS E TECNOLOGIAS, LDA . (adiante, MUST), com NIPC 513 746 080 e sede Estrada Nacional 3, Lote I-21 Zona Industrial do Entroncamento, Santarém, 2330-210 Entroncamento (PORTUGAL) é uma empresa portuguesa que se dedica, entre outras atividades, à gestão de plataformas informáticas para comércio a retalho, disponibilização de informação em contínuo, comércio a retalho, incluindo via internet, prestação de serviços, desenvolvimento e consultoria de atividades no âmbito do comércio eletrónico, comunicação, marketing, fidelização, conteúdos e áreas de tecnologias de informação e informática, e, ainda, a prestação de serviços de apoio à gestão, formação e consultoria nas áreas que integram o seu objeto social, nomeadamente através da plataforma freebee®.
A MUST juntamente com a KINDA FOOD & MARKET está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES da aplicação, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com o novo Regulamento de Proteção de Dados ('RGPD').
ACONSELHAMOS A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ASSIM COMO OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.
1 - MBITO DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO KINDA FOOD & MARKET
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela KINDA FOOD & MARKET para efeitos de promover e recompensar a lealdade dos seus clientes.
O UTILIZADOR pode utilizar e navegar pelo site www.kindahome.com sem ter de efetuar o registo sendo, porém, obrigatório efetuar esse registo de UTILIZADOR para poder efetuar a utilização de determinadas funcionalidades, nomeadamente, a identificação do UTILIZADOR em lojas, utilização de descontos, vouchers, campanhas promocionais e / ou ações do seu interesse direto.
2 - DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um, ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Os seus dados pessoais irão permitir-nos prestar os serviços e produtos de forma adequada e expectável com os fins da aplicação, sendo nesse sentido uma ferramenta essencial no garante e satisfação dos UTILIZADORES da plataforma e fidelização, e como tal, elemento fundamental para o benefício reciproco de todos.
3 - RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A KINDA FOOD & MARKET é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.
A KINDA FOOD & MARKET integra na sua estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a lista de subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais.
É possível contactar o DPO enviando um email para: apoiocliente@kindahome.com
4 - FINALIDADES
Os dados recolhidos são tratados automaticamente em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e as melhores práticas, destinando-se esses dados à prestação do serviço do Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET, nomeadamente, para efeitos de configuração da conta e perfil do UTILIZADOR, melhorar o conteúdo do serviço e comunicar novidades sobre ofertas especiais e novos recursos. Adaptar os serviços KINDA FOOD & MARKET às necessidades dos seus utilizadores, desenvolver novas ferramentas e, quando autorizado pelo seu titular, realizar ações de marketing por terceiros sempre relacionados com o Programa de Fidelização.
5 - DADOS RECOLHIDOS
Para esses efeitos KINDA FOOD & MARKET recolhe de forma obrigatória e trata os dados pessoais necessários à prestação dos serviços, mas igualmente à sua atividade e à gestão do Programa de Fidelização, nomeadamente:
> nome;
> nº de telemóvel;
> endereço de email;
> data de nascimento;
> aceitação dos presentes Termos & Condições.
Os seguintes dados são opcionais: Género, NIF e nome a inserir nas faturas.
6 - REGISTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Relativamente aos dados recolhidos pelo Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET aquando da sua utilização do serviço, A MUST (entidade detentora da plataforma de fidelização), irá registar automaticamente nos seus servidores dados gerais tais como, localização, endereço IP e páginas solicitadas.
Dentro de um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta e à natureza dos dados a proteger, a MUST garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, utilizando nomeadamente o protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS).
7 - COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS
A recolha de dados de identificação dos UTILIZADORES será efetuada através de um formulário de registo no site www.kindahome.com.
Relembramos que os dados são recolhidos através de registo no site www.kindahome.com, após o UTILIZADOR declarar que tem conhecimento dos dados a serem recolhidos e das finalidades do tratamento, e, consentir nesse mesmo tratamento, que ocorre em conformidade com o RGPD, sendo estes dados armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas. Não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.
8 - "COOKIES"
Conforme a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, com exceção dos "cookies” especificamente necessários ao desempenho e execução do Site, o armazenamento de outros "cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do UTILIZADOR, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do UTILIZADOR, sendo que a o site www.kindahome.com no âmbito do Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET utiliza apenas "Cookies" de sessão:
Estes são temporários e permanecem no navegador (browser) até sair do website, permitindo esta informação, gerir, de forma segura, as diversas operações realizadas por si durante uma sessão de acesso ao website.
O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de "cookies", reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento da aplicação site.
9 - FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos têm como finalidade a gestão prestação do serviço da Plataforma de Fidelização KINDA FOOD & MARKET, nomeadamente, para efeitos de configuração da conta e perfil do UTILIZADOR e à gestão do Programa de Fidelização.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se igualmente à comunicação de novidades sobre ofertas especiais e novos recursos e à realização de ações de marketing por terceiros, quando autorizado pelos UTILIZADORES.
10 - TEMPO DE ARMAZENAMENTO
O período de tempo de armazenamento dos dados, varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de duração do registo do UTILIZADOR, e até 1 (um) ano após o fim do registo, seja por resolução, cancelamento, suspensão ou falta de utilização do Programa de Fidelização, conforme os Termos e Condições da mesma. Período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados
De acordo com o RGPD os titulares dos dados, neste caso os UTILIZADORES do programa estão protegidos por uma série de direitos que aqui mencionamos mas que se encontram em detalhe descriminados nos Termos e Condições do programa:
Os UTILIZADORES têm o direito de solicitar à KINDA FOOD & MARKET, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualização ou o seu apagamento, nos termos do disposto no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18º do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento.
Todos os direitos podem ser exercidos diretamente no site www.kindahome.com.
Qualquer questão adicional deverá ser encaminhada para: apoiocliente@kindahome.com
Os utilizadores têm ainda o direito de, não sendo satisfeitas as suas pretensões relativas a dados pessoais, apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados
11 – COMUNICAÇÃO A TERCEIROS
A MUST e a KINDA FOOD & MARKET não vende nem aluga a terceiros os dados pessoais pelos quais é responsável pelo tratamento, podendo existir apenas uma partilha dos dados pessoais nas seguintes condições:
A MUST e a KINDA FOOD & MARKET poderão recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, assegurando a MUST e KINDA FOOD & MARKET que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado;
Caso seja a MUST e/ou a KINDA FOOD & MARKET a contratar a prestação de serviços, permanecerão responsáveis, respetivamente pela segurança e tratamento dados pessoais disponibilizados.
As empresas com quem a aplicação partilha a informação não têm nenhum direito de utilização das informações pessoais compartilhadas com elas, salvo para assegurar o correto funcionamento da plataforma, devendo assegurar a confidencialidade desses dados.
No caso da plataforma ou parte dos seus ativos serem vendidos, ou no caso improvável de deixar de operar, as informações dos dados dos utilizadores continuarão a ser propriedade e responsabilidade da KINDA FOOD & MARKET, ocorrendo tal operação em conformidade com o RGPD.
A MUST e/ou a KINDA FOOD & MARKET poderão ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
12 - TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Na eventualidade de ocorrer(m) alguma(s) transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a KINDA FOOD & MARKET cumprirá com a LPD, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
13 - ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
A KINDA FOOD & MARKET reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO A PRESENTE POLÍTICA, CONSENTINDO NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS CONFORME EXPOSTO.
O KINDA FOOD & MARKET UTILIZA O PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO FREEBEE®
O freebee® é PROPRIEDADE DA MARKETINGUX SERVIÇOS E TECNOLOGIAS, LDA. (adiante, MUST), com NIPC 513 746 080 e sede Estrada Nacional 3, Lote I-21 Zona Industrial do Entroncamento, Santarém, 2330-210 Entroncamento (PORTUGAL). É uma empresa portuguesa que se dedica, entre outras atividades, à gestão de plataformas informáticas para comércio a retalho, disponibilização de informação em contínuo, comércio a retalho, incluindo via internet, prestação de serviços, desenvolvimento e consultoria de atividades no âmbito do comércio eletrónico, comunicação, marketing, fidelização, conteúdos e áreas de tecnologias de informação e informática, e, ainda, a prestação de serviços de apoio à gestão, formação e consultoria nas áreas que integram o seu objeto social, nomeadamente através da plataforma freebee®.
1 - REGRAS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
a) O registo no Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET é gratuito. Ao aderir ao programa, concorda em aderir às condições de utilização e respetiva Política de Privacidade.
b) O Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET é um programa multimarca onde os utilizadores beneficiam de descontos, vouchers, e/ou vantagens atribuídos pelas marcas parceiras, sendo estes benefícios da responsabilidade das próprias marcas.
2 - PROCESSO DE ADESÃO
a) A inscrição no Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET é efetuada no site www.kindahome.com. É possível efetuar também uma pré-inscrição diretamente no ponto de venda KINDA FOOD & MARKET, devendo nessa altura indicar o número de telemóvel. Ao dar o seu número de telemóvel, receberá um sms, com os dados de acesso. Para finalizar a sua inscrição deverá aceder ao link recebido via sms, e concluir a inscrição no site www.kindahome.com, indicando os seguintes dados obrigatórios:
> nome;
> nº de telemóvel;
> endereço de email;
> data de nascimento;
> aceitação dos presentes Termos & Condições.
Os seguintes dados são opcionais: Género, NIF e nome a inserir nas faturas.
O processo de inscrição deverá ser concluído no prazo de 30 dias. Caso este processo não seja concluído o registo será apagado, este processo implica a anonimização de todos os seus dados, deixando de ter acesso a todos as vantagens, descontos e benefícios que lhe foram atribuídos.
3 - DESTINATÁRIOS
a) Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET destina-se a clientes particulares, maiores de 18 anos, com número de telemóvel, endereço de e-mail válido.
4 - DIREITOS DOS UTILIZADORES
a) Ao reiterar os pressupostos do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos e de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados o UTLIZADOR foi informado que: Os dados fornecidos se destinam exclusivamente a identificar os clientes, conferindo-lhes o direito de usufruir de todas as vantagens do referido programa, receber informação relativa ao mesmo, bem como ofertas e vantagens relacionadas com o Programa Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET, desde que o cliente não se oponha aquando do preenchimento da ficha de inscrição ou posteriormente;
Apenas são recolhidos e tratados os dados necessários para os efeitos referidos na alínea anterior; Os dados apenas serão conservados pelo período de 1 (um) ano, após a última utilização do mesmo e no caso de, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento. A entidade gestora do Programa Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET tratará os seus dados pessoais atendendo o princípio da integridade e confidencialidade e exclusivamente sob a sua responsabilidade.
b) Tendo em atenção o princípio da lealdade no tratamento dos seus dados pessoais, toma ainda conhecimento de que terá, a qualquer momento dentro do período de permanência no programa os seguintes direitos:
> Direito à retificação dos dados no caso de existência de anomalias ou erros, ou no caso de alterações posteriores;
> Direito ao acesso a toda a informação referente aos seus dados pessoais;
> Direito à portabilidade dos seus dados pessoais nos termos do RGPD;
> Direito ao esquecimento. O processo de esquecimento / cancelamento da sua conta necessita de confirmação e implica a anonimização de todos os seus dados, deixando de ter acesso a todos as vantagens, descontos e benefícios que lhe foram atribuídos.
c) Caso existam normas ou obrigações legalmente impostas que se sobreponham a estes direitos, a KINDA FOOD & MARKET reserva-se ao direito legal de responder de acordo com a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
d) Poderá, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento para recebimento de comunicações, ou perfilagem, com efeitos para o futuro.
e) Após a retirada total das declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nos presentes Termos & Condições.
f) Todos os direitos podem ser exercidos no site www.kindahome.com.
Qualquer questão adicional deverá ser encaminhada para: apoiocliente@kindahome.com
5 - DIREITO A RECLAMAR
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação às autoridades de controlo: https://www.cnpd.pt
6 - UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO KINDA FOOD & MARKET
Ao utilizar o PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO KINDA FOOD & MARKET o UTILIZADOR declara que:
7 - OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
a) O UTILIZADOR não poderá utilizar a aplicação ou o website para fins ilícitos.
b) O UTILIZADOR não poderá utilizar a aplicação ou o website para:
8 - ACESSIBILIDADE AO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO KINDA FOOD & MARKET
A KINDA FOOD & MARKET reserva-se o direito de cancelar ou alterar o serviço que presta através do website, sem aviso prévio, aos UTILIZADORES que não cumpram os presentes Termos e Condições de Utilização. A KINDA FOOD & MARKET não será responsável se, por qualquer razão que não lhe seja dolosamente imputável, se o website não estiverem disponíveis num determinado momento ou por certos períodos de tempo. Eventualmente, a KINDA FOOD & MARKET poderá restringir o acesso dos titulares de contas do Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET a alguns conteúdos ou funcionalidades, ou a todo o website.
9 - ÁREA PESSOAL
a) O UTILIZADOR aceita que o login de acesso à conta só poderá ser usado pelo UTILIZADOR, não sendo permitido a partilha de um único login por várias pessoas.
b) O UTILIZADOR é responsável pela segurança da sua conta e palavra-passe, e deverá informar a KINDA FOOD & MARKET em caso perda ou dano resultante do incumprimento da presente obrigação de segurança.
c) Todos os conteúdos inseridos na sua conta, assim como toda a atividade que nela tenha lugar, são da responsabilidade do UTILIZADOR, não existindo de parte da KINDA FOOD & MARKET qualquer responsabilidade pelo cumprimento, ou não, das responsabilidades do UTILIZADOR.
d) O UTILIZADOR reconhece que o website e os serviços são ferramentas disponibilizadas ao UTILIZADOR procurando a KINDA FOOD & MARKET assegurar que o seu acesso ocorra numa base de disponibilidade contínua, mas não garantindo que tal disponibilidade de fato ocorra, o que o UTILIZADOR aceita e reconhece.
e) O UTILIZADOR, ao aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização, declara que não irá usar o website e os serviços associados à sua utilização para quaisquer fins ilegais e/ou ilícitos, que constituam uma fraude ou que não sejam autorizados.
10 - INTERAÇÃO DA PLATAFORMA COM O UTILIZADOR
a) Com o objetivo de maximizar a dinamização de ofertas, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Política de Privacidade, o UTILIZADOR concorda que lhe sejam enviadas informações periódicas contendo resultados e outras variáveis respeitantes ao funcionamento da plataforma de fidelização, incluindo o número de compras efetuadas, descontos acumulados, e ofertas em vigor, sempre no âmbito do Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET.
b) O UTILIZADOR, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Política de Privacidade, autoriza que os dados por si fornecidos aquando do processo de criação e registo da sua conta KINDA FOOD & MARKET, bem como os Códigos de Vouchers que lhe venham a ser atribuídos, façam parte integrante destas informações periódicas e que as mesmas sejam transmitidas e partilhadas com eventuais parceiros da KINDA FOOD & MARKET.
11- INTERAÇÃO DO UTILIZADOR COM A PLATAFORMA
a) O UTILIZADOR do Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET deverá identificar-se no Ponto de Venda verbalizando o seu número de telefone registado no sistema no momento do registo provisório e posteriormente após o preenchimento do formulário de registo.
b) As ofertas, descontos, hotdeals, ou vouchers só serão atribuídos mediante a identificação do consumidor como UTILIZADOR com registo completo Programa de Fidelização KINDA FOOD & MARKET.
c) Não são atribuídas vantagens retroativamente
12 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
a) O UTILIZADOR reconhece que a propriedade e o título sobre todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo-se, nomeadamente, códigos fonte e objeto, direitos de autor, marcas registadas e segredos comerciais, são da titularidade da Entidade proprietária da plataforma de fidelização (MUST), e caso os haja, dos seus respetivos licenciantes.
b) O UTILIZADOR não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte do código objeto da aplicação e do website licenciado ao abrigo do licenciamento de utilização fornecido ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização.
c) O UTILIZADOR não removerá quaisquer avisos de propriedade intelectual.
d) A KINDA FOOD & MARKET e a MUST reservam-se a todos os direitos que não estejam expressamente previstos e elencados nos presentes Termos e Condições de Utilização, não podendo, em momento algum os presentes Termos e Condições de Utilização serem interpretados em sentido diferente, devendo, em caso de dúvida, ser sempre interpretado no sentido de que a utilização em dúvida é expressamente proibida pela MUST.
e) Ao UTILIZADOR estão expressamente proibidas as seguintes ações:
f) Caso o UTILIZADOR viole alguma das disposições antes mencionadas, para além do direito que cabe à MUST de resolver imediatamente os presentes Termos e Condições de Utilização, o UTILIZADOR obriga-se a compensar a MUST em valor nunca inferior a €100.000,00 (cem mil euros), sem que tal valor precluda o direito a requerer a compensação adicional em juízo.
g) Estes Termos e Condições de Utilização não atribuem ao UTILIZADOR quaisquer direitos para usar quaisquer marcas e/ou logótipos pertencentes à MUST ou à KINDA FOOD & MARKET.
Ao clicar no botão "Exportar" irá descarregar um documento com todos os seus dados guardados no âmbito do programa de fidelização Kinda Food. Qualquer dúvida, envie-nos email para apoiocliente@kindahome.com.
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